O Direito Previdenciário é uma das temáticas que mais amedrontam concurseiros de todo o país, principalmente quando o exame é o do INSS - um dos mais concorridos, tanto para os cargos técnicos quanto superiores. Trata-se de uma disciplina muito cobrada, exigindo estudos ainda mais aprofundados. Você sabia que o tema aparece em aproximadamente 70 questões das provas objetivas?
Mesmo que se trate de um alto volume de conteúdo, existem algumas dicas para estudar Direito Previdenciário que podem otimizar sua trajetória.
Uma delas é investir em bons cursos relacionados a Previdência, como o Curso Online Aposentadoria aqui do Educamundo. Outra dica é seguir as informações que compartilhamos a seguir. Pegue papel, caneta e anote!
Refazer as provas anteriores dos exames é um boa forma de turbinar seus conhecimentos e se preparar para os concursos públicos. Geralmente as bancas possuem estilos próprios de prova, ou seja, é possível ampliar a visão quanto às possibilidades de cobrança de cada conteúdo.
Listamos a seguir 5 questões de concursos de Direito Previdenciário que você deve considerar em ao estudar Direito Previdenciário - independentemente do certame escolhido:
Questão 1 (Analista do TRT do Rio Grande do Norte 2011 – CESPE)
"É vedado aos planos de benefício de instituições de previdência privada de órgãos federais receber recursos da União."
Questão errada > De acordo com o art. 202, parágrafo 3º, da Constituição Federal, é vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e MunicÌpios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, exceto na qualidade de patrocinador, sendo que em hipótese nenhuma sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.
Questão 2 (Cespe - Técnico do Seguro Social – INSS/2016)
"A universalidade da cobertura e do atendimento inclui-se entre os princípios que regem as ações dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social."
Questão correta > Trata-se do princípio da seguridade social da universalidade da cobertura e do atendimento, os quais seguem previstos no art. 194, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, bem como no art. 1º, parágrafo único, I, do Decreto 3.048/99.
Questão 3 (Cespe – Analista Legislativo – Consultor Legislativo – Câmara dos
Deputados/2014)
''Interprete o item a seguir, relativo a acidente do trabalho: a cobertura do risco de acidente do trabalho ser atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.''
Questão correta > O parágrafo 10, do art. 201, da Constituição Federal de 1988 dispõe que “lei disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdÍncia social e pelo setor privado”.
Questão 4 (Auditor de Controle Externo do TCE do EspÌrito Santo 2012 – CESPE)
"Servidor público que ocupe cargo efetivo no Poder Legislativo estadual e exerce, ainda, a função de professor em instituição particular de ensino, na qual seja contratado pelo regime CLT, poderá aposentar-se, se cumprir os requisitos exigidos, tanto pelo RPPS/ES quanto pelo Regime Geral de Previdência Social."
Questão correta > Os servidores de cargos efetivos que exerçam também atividade no RGPS estão vinculados aos dois regimes, devendo contribuir para ambos - seguindo o art. 13, parágrafo 1, da Lei 8.212/91.
Questão 5 (Cespe – Defensor Público - ES/ 2012
"Contando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior deliberação colegiada, é exemplo do caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social no Brasil."
Questão correta > A Constituição estabelece o “caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos orgãos colegiados”.
Além de apostar no conteúdo certeiro, concurseiros recorrem a alguns macetes de Direito Previdenciário para concursos que podem clarear as dúvidas no momento da prova. Ao fazer suas anotações durante o estudo, tente mentalizar essas duas pequenas fórmulas:
Macete 1: ''4-3-2-1''
Neste macete, cada número representa a quantidade de cada tipo de benefício, sendo: 4, os tipos de aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição e aposentadoria especial); 3, os tipos de auxílios (acidente, reclusão e doença); 2, os tipos de salários (salário família e maternidade) e 1, o tipo de pensão (por morte).
Macete 2: "CADES-F"
Aqui, cada letra do macete representa ou lembra os tipos de segurados do RGPS, sendo: Contribuinte individual, Avulso, Doméstico, Empregado e "Special".
Acredite! Certamente estes atalhos farão toda a diferença para o seu sucesso na prova!
1. Crie um bom plano de estudos.
2. Saiba qual é a banca examinadora do concurso e refaça questões de provas anteriores.
3. Baseie seus estudos na Constituição Federal (arts 194 ao 204), Lei 8213/91, Lei 8212/91 e decreto 3048/99.
4. Priorize os benefícios previdenciários, como renda mensal dos benefícios, qualidade dos segurados e dependentes.
5. Conte com o suporte de bons cursos online e bibliografias especializadas.
Esperamos que com as dicas de hoje você otimize seus estudos e melhore ainda mais a sua preparação para concursos públicos, no que se refere a Direito Previdenciário.
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