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O que aprenderei?
A história e a evolução dos direitos do consumidor
A publicidade e a defesa do consumidor
A Ética e a publicidade no direito do consumidor
A responsabilidade civil e o direito do consumidor
A associação, a globalização e o direito do consumidor
O funcionamento dos PROCONs estaduais e municiais.

Direito do Consumidor

O que é Direito do Consumidor? Quais os princípios, os objetivos e as legislações? Quais são os órgãos reguladores? Como definir as relações de consumo? São muitas questões que merecem ser debatidas sobre esse assunto, todas retratadas no Curso Online Direito do Consumidor, lançado pelo Enfoque Capacitação.

Esse é um dos cursos online mais procurados de nosso portal, que contou com a ajuda de especialistas no assunto para escolher os módulos componentes. Advogados, juízes, magistrados, professores, pesquisadores, sociólogos, estudantes, concurseiros e cidadãos de um modo geral podem se beneficiar com os conteúdos oferecidos.

Que tal descobrir todos os materiais que selecionamos sobre defesa do consumidor e outras disposições? Venha com a gente conhecer as características desse curso especial e as vantagens de estudar a distância.

O que você vai estudar

O conteúdo programático do Curso Online Direito do Consumidor é repleto de vídeos e artigos de referência, facilitando a sua compreensão sobre temáticas de alta relevância. Todos os materiais são constantemente atualizados, principalmente quando há modificações em legislações, normativos ou anúncios oficiais. 

Você terá acesso a 10 módulos com aulas dinâmicas e começará seus estudos por um debate interessante sobre as relações de consumo desde os primórdios da sociedade até os dias de hoje. É possível conhecer como os países foram desenvolvendo seus mercados e suas práticas comerciais ao longo dos séculos.

Depois, você conhecerá a conceituação completa sobre essa importante área do direito. De forma bem objetiva, serão evidenciados os princípios do Direito do Consumidor - a partir deles que é possível atuar na proteção e na defesa dos consumidores brasileiros, sempre considerando a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor.

Falando nisso, o curso também oferece um módulo especial sobre o Código de Defesa do Consumidor, o documento máximo desse âmbito jurídico, que rege todas as leis vigentes no país relativas às práticas comerciais. Você conhecerá as definições de cada direito do consumidor, sendo os principais:

  • Proteção da vida e da saúde

  • Educação para o consumo

  • Liberdade de escolha

  • Proteção contra a publicidade enganosa ou abusiva

  • Qualidade dos serviços públicos

Além disso, há outros tópicos indispensáveis para uma formação de qualidade, como o que traz um panorama geral sobre a atuação dos PROCONs estaduais e municipais e demais organizações ligadas à defesa do consumidor.

E por fim, no módulo 10, mas não menos importante, você fica por dentro do conceito de responsabilidade civil, a obrigação que todas as pessoas ou empresas têm de reparar os danos causados a outras, e os comportamentos mais presentes nas relações de consumo do Brasil.

O que achou dos temas explorados por essa dica de estudo? Para auxiliar ainda mais sua qualificação profissional, o Enfoque Capacitação tem dezenas de outros cursos online sobre a área de direito. Vale a pena conferir para se dar bem na carreira.

Áreas de atuação

O Curso Online Direito do Consumidor pode ser realizado por estudantes, profissionais e demais interessados em conhecer mais sobre essa pauta. Os conhecimentos adquiridos podem ser de grande valia para a atuação no mercado de trabalho em diferentes áreas, até mesmo para aqueles que pensam em abrir um novo negócio ou já administram uma empresa.

A defesa do consumidor, entanto, é exercida por advogados, que devem estar sempre em busca de atualizações pertinentes ao tema. Nossos cursos online com certificado são meios excelentes para conhecer novidades sobre esse ramo, potencializando assim as chances de conseguir novas oportunidades de trabalho e o reconhecimento dos clientes.

Os juízes também precisam estar em dia com os princípios do Direito do Consumidor, bem como todos os outros assuntos correlatos. Desse modo, eles podem aproveitar as aulas que apresentamos nesse curso exclusivo para auxiliarem em suas definições nos tribunais diante de causas variadas.

Além disso, docentes de Direito do Consumidor, Marketing, Vendas, e áreas que tenham aulas relacionadas aos direitos e ao Código de Defesa do Consumidor, se beneficiarão bastante de nossas lições específicas e da certificação, caso seja o seu intuito. 

Avaliação e certificação

O Enfoque Capacitação lhe dá a opção de se certificar após aprender todos os conteúdos sobre Direito do Consumidor. Todos os nossos cursos online com certificado são válidos em todo o território nacional e podem ser apresentados para cumprir diferentes etapas de sua carreira.

Vai prestar concursos públicos? Então o comprovante emitido impresso ou digitalmente pode funcionar como somatória de pontos em provas de títulos, caso o editar aceite essa modalidade de curso. É uma chance incrível de você disparar à frente de seus concorrentes.

Além disso, os cursos online com certificado são úteis para somar horas em atividades complementares de faculdades ou escolas técnicas; chamar a atenção em entrevistas de emprego; e fazer a diferença em processos de designação ou de progressão de carreira.

Torne-se apto para conseguir seu diploma se inscrevendo no portal, estudando com muita qualidade em um de nossos cursos online e escolhendo uma carga horária entre 5 e 360 horas. Depois disso, é só fazer a avaliação final e acertar no mínimo 70% para conquistar o comprovante. Simples assim. O processo de certificação é opcional e está disponível a todos os cursos do portal – consulte condições.

Diferenciais

O Enfoque Capacitação é considerado o melhor portal de cursos online do Brasil. Os motivos para esse reconhecimento são os inúmeros benefícios que ele oferece aos participantes. Que tal conhecer alguns deles? Veja só:

  • Valor justo e versatilidade: por apenas R$69,90 você faz sua inscrição no portal e garante o acesso a mais de 1.100 cursos online sobre 23 áreas de atuação por um ano inteiro!

  • Tecnologia e organização: os cursos são disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem, uma plataforma tecnológica que facilita a assimilação de todos os conteúdos passados.

  • Autonomia: os módulos podem ser estudados na ordem que você desejar, seguindo o seu cronograma de aprendizagem e a sua necessidade.

  • Mobilidade: você pode estudar por meio de tablets, smartphones e computadores com conexão à internet, permitindo que você se qualifique no trabalho, na faculdade, em casa, no transporte público... 

  • Flexibilidade: todos os cursos online podem ser acessados de segunda a segunda, nas 24 horas do dia. Assim fica muito mais fácil para você organizar a sua agenda, não é mesmo?

Aproveite todas as vantagens que o Enfoque Capacitação possui. Faça já sua matrícula no portal, comece a se qualificar com o curso sobre os princípios do Direito do Consumidor e pautas correlatas e também conheça outros títulos para complementar sua formação. Bons estudos!

Objetivos

• Fazer uma Síntese histórica do direito do consumidor.
• Ter ciência dos direitos básicos do consumidor.
• Apresentar os aspectos históricos do código de defesa do consumidor e sua aplicabilidade.
• Discutir sobre a publicidade e a defesa do consumidor.
• Refletir sobre a Ética e publicidade no direito do consumidor.
• Conhecer o Código de defesa do consumidor.
• Apresentar a responsabilidade civil e direito do consumidor.
• Associar a globalização e o direito do consumidor.
• Discutir sobre publicidade abusiva, a publicidade enganosa e o direito do consumidor.

Área de aplicação

O Curso Online Direito do Consumidor é direcionado à área de Direito, Administração entre outras . O curso é direcionado também para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Enfoque Capacitação é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Enfoque Capacitação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Enfoque Capacitação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.100 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Enfoque Capacitação.

Invista apenas
R$ 69,90 e tenha acesso ilimitado, 24 horas por dia, durante 1 ano inteiro, a este curso e a todos os mais de 1.100 cursos do Enfoque Capacitação.
Cargas horárias disponíveis 5h a 360h
Curso 100% online
Avaliações pela Internet
  • Questionário de Múltipla escolha com opções de verdadeiro e falso.
  • Número de questões varia de acordo com a carga horária escolhida.
Todos os cursos com certificado (contratação opcional)

  • Certificado digital, ecologicamente correto
  • Certificado entregue em casa
  • Frete grátis do certificado
  • Credibilidade comprovada
Ganhe pontos que podem ser trocados por prêmios
Conteúdos selecionados por um setor pedagógico exclusivo
Atendimento exclusivo via telefone, chamados e Facebook
Acesso ilimitado a todos os cursos do portal por 1 ano inteiro
Satisfação 100% garantida
QUERO INSCREVER AGORA MESMO
Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 360h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Enfoque Capacitação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.100 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

Certificado
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